CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, fazem, entre si, um Contrato de Prestação de Serviços, de um lado, Ocupacional Empregos, sendo razão social Débora Saraiva de Melo Anversa, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob número 36.697.146/0001-85, com sede na Rua Nereu Ramos, 75 D, Sala 906 B, Centro, Chapecó / SC, adiante denominado (a) CONTRATADO (A).

Do outro lado, _________________________________, inscrito (a) no CPF sob número ____.____.____-___, residente e domiciliado na ______________________________, n° ___________, bairro _____________, cidade _______________, UF: ___, candidato (a) a vaga de emprego, adiante denominado (a) CONTRATANTE.

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado, o presente Contrato de Prestação de Serviços, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termos descritos no presente.

I. DO OBJETO:

Cláusula Primeira - A CONTRATADA, possui como finalidade social, entre outras promover a obtenção de vagas no mercado de trabalho, através de agenciamento de pessoas físicas que desejam preencher postos oferecidos pelas pessoas jurídicas e físicas parceiras da CONTRATADA.

II. OBRIGAÇÕES DAS PARTES:

Cláusula Segunda - A CONTRATADA se propõe a manter o nome e a qualificação profissional do (a) CONTRATANTE em seus cadastros pelo prazo de 03 (três) meses, a fim de que a mesma possa oferecer as empresas, parceiras, necessitadas de mão-de-obra, os respectivos nomes inscritos, informado no perfil preenchido pelo CONTRATANTE, sendo responsabilidade deste a veracidade das informações ali contidas.

Cláusula Terceira - A CONTRATADA se colocará à disposição das pessoas jurídicas e físicas parceiras, que necessitem de referências de trabalho e mediante seus quadros de registro indicará o CONTRATANTE para o preenchimento de vagas que forem solicitadas a CONTRATADA.

Cláusula Quarta - Visando a proteção dos dados de ambas as partes, o (a) CONTRATANTE, caso não seja selecionado pelas parceiras da CONTRATADA, autoriza a CONTRATADA a permanecer com seu cadastro em sua base por um período de 05 (cinco) anos, e após este prazo seja eliminado sem custos para o CONTRATANTE.

Cláusula Quinta - Será a CONTRATADA responsável pela efetiva prestação de serviços de manutenção do cadastro (nas condições deste contrato), competindo a ela as atividades normalmente desenvolvidas no ramo em que atua (oferecimento das vagas no mercado de trabalho).

Parágrafo único: Tal atividade consiste na adequação do perfil do CONTRATANTE às necessidades explícitas pelas empresas, para as quais a CONTRATADA encaminhará os currículos dos candidatos, nos termos específicos exigidos (perfil) pelas respectivas empresas, que após análise poderão ou não solicitar agendamento de entrevista, realizar processo de seleção e/ou empregar o CONTRATANTE.

III. CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS

Cláusula Sexta - Ao formalizar os serviços com a CONTRATADA, o CONTRATANTE terá seu nome inscrito no cadastro pelo período de 03 (três) meses, a partir da assinatura do contrato ou aceitação dele na página on-line do site da CONTRATADA. Site: ocupacionalempregos.com.br

Parágrafo Único: Após o cadastramento, tanto on-line quanto pessoalmente (candidato vindo na agência), manterá os dados do CONTRATANTE em seus registros no período citado na cláusula segunda, e efetuará os encaminhamentos as empresas parceiras, de acordo com as vagas de emprego.

Cláusula Sétima - Em todos os casos estabelecidos nas alíneas da cláusula anterior, onde a contratação profissional do CONTRATANTE acontecer mediante a intervenção ou indicação da CONTRATADA, esta será remunerada conforme contrato celebrado entre esta e seus Clientes parceiros.

Parágrafo Primeiro: Caso a empresa ou pessoa física parceira que ofertou a vaga opte por cobrar algum valor referente a este contrato do candidato (a) escolhido, fará por livre negociação entre as partes.

Parágrafo Segundo: No caso de o CONTRATANTE solicitar algum serviço de encaminhamento específico combinado com a CONTRATADA, estes poderão realizar a negociação de preço a ser pago, e este valor será cobrado por boleto bancário emitido pela CONTRATADA em até 02 (duas) parcelas.

IV. DISPOSIÇÕES GERAIS

Cláusula Oitava - Com a efetuação do emprego e quitação dos pagamentos a CONTRATANTE, fica a CONTRATADA isenta de manter o cadastro ativo pelos 03 (três) meses contratados.

Cláusula Nona - As partes elegem o Foro da Comarca de Chapecó / SC, como componente para dirimir qualquer questão relativa advinda deste contrato.

A formalização deste contrato dar-se-á pela aceitação dos termos expostos acima, no momento em que o CONTRATANTE preencher o cadastro on-line na página de internet (site: ocupacionalempregos.com.br) da CONTRATADA.

Chapecó / SC, em _______de ____________________ de 2021.




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CONTRATANTE

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CONTRATADA